Portaria nº 1500863/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50728	Portaria	1500863/2024

Data de cadastro	22/02/2024	Data de Publicação	24/02/2024

Nº do Processo	74640/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Iris******	CPF/CNPJ	617.93******

Município(s) do empreendimento	São Félix de Minas

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cricaré	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,148	5,148	5,148	5,148	5,148	5,148	5,148	5,148	5,148	5,148	5,148	5,148
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'26,5"	41°28'40,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Iris******	617.93******