Renovação da Portaria de Outorga

ID 50725 Portaria 1500860/2024

Data de cadastro 22/02/2024 Data de Publicação 24/02/2024

Nº do Processo 05015/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Welington****** CPF/CNPJ 041.48******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Pena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Eme Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A