Portaria nº 1900857/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901523/2019
ID
50722
Portaria
1900857/2024
Data de cadastro
21/02/2024
Data de Publicação
16/04/2024
Nº do Processo
00228/2024
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
276.78******
Município(s) do empreendimento
Indianópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Uberabinha
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,30 m
Nível dinâmico
15,85 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,925,925,925,925,925,925,925,925,925,925,925,92
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Recreação/Lazer
Limpeza das instalações
Irrigação Irrigação de 21 hectares de café, método gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°54'42,1" 47°51'25,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 276.78******