Portaria nº 2100855/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1902868/2019

ID	50720	Portaria	2100855/2024

Data de cadastro	21/02/2024	Data de Publicação	12/04/2024

Nº do Processo	00212/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Bruno******	CPF/CNPJ	061.59******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Olhos D'água	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Olhos D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	15	30	31	30	31	31	15	10	10	10
Volume (m³)	6.048,00	6.048,00	9.072,00	18.144,00	18.748,80	18.144,00	18.748,80	18.748,80	9.072,00	6.048,00	6.048,00	6.048,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'26,67"	46°19'20,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bruno******	061.59******