Renovação da Portaria de Outorga

ID 50713 Portaria 2000848/2024

Data de cadastro 21/02/2024 Data de Publicação 22/02/2024

Nº do Processo 30671/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sucupira****** CPF/CNPJ 12.516******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,5 ha Volume acumulado 45.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A