Portaria nº 2100843/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50708	Portaria	2100843/2024

Data de cadastro	21/02/2024	Data de Publicação	01/03/2024

Nº do Processo	00059/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Ari******	CPF/CNPJ	505.99******

Município(s) do empreendimento	Matutina

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,15 m	Nível dinâmico	32,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	34	34	34	34	34	34	34	34	34	34	34	34
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 16 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'56,60"	46°03'55,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ari******	505.99******