Portaria nº 1800838/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50703
Portaria
1800838/2024
Data de cadastro
21/02/2024
Data de Publicação
22/02/2024
Nº do Processo
68355/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Andradas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Ribeirão do Caracol
Área inundada
0,105 ha
Volume acumulado
0,22 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)34,034,034,034,034,034,034,034,034,034,034,034,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)91065,682252,891065,688128,091065,688128,091065,691065,688128,091065,688128,091065,6
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°02'55,70" 46°34'32,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******