Portaria nº 2100835/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901181/2019

ID	50700	Portaria	2100835/2024

Data de cadastro	20/02/2024	Data de Publicação	16/04/2024

Nº do Processo	00201/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	393.90******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão De Fora	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Vargem Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	23.436,00	21.168,00	23.436,00	22.680,00	23.436,00	22.680,00	23.436,00	23.436,00	22.680,00	23.436,00	22.680,00	23.436,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 30 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'24,6"	46°24'29,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	393.90******