Portaria nº 2100834/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1901985/2019

ID	50699	Portaria	2100834/2024

Data de cadastro	20/02/2024	Data de Publicação	12/04/2024

Nº do Processo	00194/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Osvandir******	CPF/CNPJ	302.66******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Córrego De Delfim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80	2.494,80

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,0 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'38,45"	46°07'22,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvandir******	302.66******