Portaria nº 1300827/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50692
Portaria
1300827/2024
Data de cadastro
20/02/2024
Data de Publicação
21/02/2024
Nº do Processo
05672/2024
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Life******
CPF/CNPJ
38.311******
Município(s) do empreendimento
São José da Lapa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4 m
Nível dinâmico
16 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,400,400,400,400,400,400,400,400,400,400,400,40
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Limpeza em geral e manutenção
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'45" 44°00'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Life****** 38.311******