Portaria nº 1300826/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50691	Portaria	1300826/2024

Data de cadastro	20/02/2024	Data de Publicação	21/02/2024

Nº do Processo	39047/2023	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	390.35******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,87 m	Nível dinâmico	42,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	13:48	13:48	13:48	13:48	13:48	13:48	13:48	13:48	13:48	13:48	13:48	13:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'47,99"	44°26'42,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	390.35******