Portaria nº 1600818/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50683	Portaria	1600818/2024

Data de cadastro	19/02/2024	Data de Publicação	20/02/2024

Nº do Processo	37581/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Charles******	CPF/CNPJ	216.71******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,1 m	Nível dinâmico	78,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,12	7,12	7,12	7,12	7,12	7,12	7,12	7,12	7,12	7,12	7,12	7,12
Horas/dia	15:29	13:00	09:41	15:00	15:29	13:32	14:00	16:00	15:28	15:00	10:38	08:08
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°25'33,8"	43°03'20,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Charles******	216.71******