Portaria nº 1600816/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50681	Portaria	1600816/2024

Data de cadastro	19/02/2024	Data de Publicação	20/02/2024

Nº do Processo	23766/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	825.67******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Vereda da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Vereda da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	05:05	05:05	05:07	05:07	05:05	05:05	05:05	06:05	07:05	05:05	05:13	05:10
Dias/mês	23	23	17	19	23	24	28	30	26	21	9	13
Volume (m³)	2.107,2	2.103,6	1.567,21	1.476	2.107,2	2.196	2.557,2	3.277,2	3.312	1927,2	846	1.207,2

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°56'57,86"	44°58'13,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	825.67******