Renovação da Portaria de Outorga 1904393/2019

ID 50679 Portaria 2100814/2024

Data de cadastro 19/02/2024 Data de Publicação 20/02/2024

Nº do Processo 06852/2024 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Celso****** CPF/CNPJ 756.33******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Extrema Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Ribeirão da Extrema

Área inundada 3,172 ha Volume acumulado 40.191,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A