Portaria nº 1300811/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50676
Portaria
1300811/2024
Data de cadastro
16/02/2024
Data de Publicação
17/02/2024
Nº do Processo
04903/2024
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
04.064******
Município(s) do empreendimento
Santa Luzia
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6 m
Nível dinâmico
14,90 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)11,1211,1211,1211,1211,1211,1211,1211,1211,1211,1211,1211,12
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'13,7" 43°50'30,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 04.064******