Renovação da Portaria de Outorga

ID 50670 Portaria 2100805/2024

Data de cadastro 16/02/2024 Data de Publicação 23/02/2024

Nº do Processo 50473/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Helix****** CPF/CNPJ 04.365******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Limoeiro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 66 m