Portaria nº 1900799/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50664
Portaria
1900799/2024
Data de cadastro
16/02/2024
Data de Publicação
23/02/2024
Nº do Processo
01729/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Cerradão
Área inundada
1,03 ha
Volume acumulado
9567,35 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2020202020202020
Horas/dia00:2600:2600:2600:2600:2600:2600:2600:26
Dias/mês1031303131303110
Volume (m³)312967,2936967,2967,2936967,2312
Finalidades
Abastecimento de caminhão pipa-bombeiro
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'36,59" 49°59'57,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 07.981******