Portaria nº 1900798/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1900183/2019
ID
50663
Portaria
1900798/2024
Data de cadastro
16/02/2024
Data de Publicação
23/02/2024
Nº do Processo
01597/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Douglas******
CPF/CNPJ
045.17******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Bagagem
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,12 m
Nível dinâmico
43,38 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)161616161616161616161616
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,84 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'26,70" 47°46'39,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Douglas****** 045.17******