Portaria nº 1900795/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50660
Portaria
1900795/2024
Data de cadastro
16/02/2024
Data de Publicação
23/02/2024
Nº do Processo
01464/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Clóvis******
CPF/CNPJ
054.54******
Município(s) do empreendimento
Veríssimo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Veríssimo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego sem nome
Área inundada
0,7880 ha
Volume acumulado
9689,28 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°36'32,00" 48°17'20,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Clóvis****** 054.54******