Portaria nº 2100785/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50650	Portaria	2100785/2024

Data de cadastro	15/02/2024	Data de Publicação	23/02/2024

Nº do Processo	49047/2023	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	34.504******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	na. m	Nível dinâmico	na. m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em cava aluvionar

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'10,58"	46°55'53,97"	18°58'11,41"	46°55'45,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	34.504******