Portaria nº 1600784/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50649	Portaria	1600784/2024

Data de cadastro	13/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	67886/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	065.88******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Matias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,91 m	Nível dinâmico	23,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17	17
Horas/dia	09:00	12:00	11:09	12:22	12:00	11:00	11:00	14:00	16:00	13:15	07:15	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'59,15"	43°44'15,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	065.88******