Portaria nº 1600782/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50647	Portaria	1600782/2024

Data de cadastro	13/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	19610/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Manuel******	CPF/CNPJ	246.38******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,15 m	Nível dinâmico	26,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	23	24	25	25	24	21	22	28	29	28	17	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°08'07"	43°37'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manuel******	246.38******