Portaria nº 1600781/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50646	Portaria	1600781/2024

Data de cadastro	12/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	27922/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	090.14******

Município(s) do empreendimento	Icaraí de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,5 m	Nível dinâmico	62,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	06:16	06:38	08:36	11:07	13:51	09:15	10:32	12:51	14:23	08:36	04:51	04:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8 ha, através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'12,9"	45°01'24,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	090.14******