Portaria nº 1600780/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50645	Portaria	1600780/2024

Data de cadastro	12/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	21436/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	110.04******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caitetu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	16	28	16	12	17	30	25	14	6	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 40 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'20"	43°41'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	110.04******