Renovação da Portaria de Outorga

ID 50644 Portaria 1600779/2024

Data de cadastro 12/02/2024 Data de Publicação 16/02/2024

Nº do Processo 54040/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Josué****** CPF/CNPJ 057.03******

Município(s) do empreendimento Icaraí de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Riacho do Angico Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,3 m Nível dinâmico 2,7 m