Portaria nº 1600777/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50642	Portaria	1600777/2024

Data de cadastro	12/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	40259/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Colonial******	CPF/CNPJ	22.681******

Município(s) do empreendimento	Matias Cardoso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,08 m	Nível dinâmico	26,47 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	79	79	79	79	79	79	79	79	79	79	79	79
Horas/dia	19:00	06:00	16:00	18:00	08:00	14:00	14:00	10:00	19:00	18:00	03:00	13:00
Dias/mês	30	24	31	29	28	29	31	29	30	30	19	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 19 ha, através do método pivô central.
Lavagem de veículos
Outros Curral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°56'37,3"	43°33'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Colonial******	22.681******