Portaria nº 1600776/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50641	Portaria	1600776/2024

Data de cadastro	12/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	68453/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	09.599******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,28 m	Nível dinâmico	16,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	43	43	43	43	43	43	43	43	43	43	43	0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	00:00
Dias/mês	12	19	21	25	27	28	24	28	29	26	4	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 22 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°31'50,28"	44°25'21,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	09.599******