Portaria nº 1600775/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50640	Portaria	1600775/2024

Data de cadastro	12/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	70851/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	079.65******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	81	81	81	81	81	81	81	81	81	81	81	81
Horas/dia	14:01	14:01	14:01	15:01	15:01	12:01	14:01	14:01	14:01	15:01	09:01	09:01
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 20 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'35,47"	43°18'52,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	079.65******