Portaria nº 1600774/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50639	Portaria	1600774/2024

Data de cadastro	12/02/2024	Data de Publicação	16/02/2024

Nº do Processo	02841/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Posto******	CPF/CNPJ	04.246******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,3 m	Nível dinâmico	19,68 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76	3,76
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'44,32"	43°49'06,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Posto******	04.246******