Portaria nº 1300770/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50635
Portaria
1300770/2024
Data de cadastro
09/02/2024
Data de Publicação
10/02/2024
Nº do Processo
52703/2023
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Mart******
CPF/CNPJ
04.737******
Município(s) do empreendimento
Contagem
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,69 m
Nível dinâmico
20,86 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,201,201,201,201,201,201,201,201,201,201,201,20
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Limpeza em geral e manutenção
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'36,2" 44°03'35,28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mart****** 04.737******