Renovação da Portaria de Outorga 2001367/2019

ID 50626 Portaria 2000761/2024

Data de cadastro 09/02/2024 Data de Publicação 10/02/2024

Nº do Processo 04086/2024 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Aluísio****** CPF/CNPJ 048.20******

Município(s) do empreendimento Rio Casca

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,70 m Nível dinâmico 57,55 m