Portaria nº 1400755/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1402626/2019
ID
50620
Portaria
1400755/2024
Data de cadastro
08/02/2024
Data de Publicação
10/02/2024
Nº do Processo
02968/2024
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
868.30******
Município(s) do empreendimento
Capelinha
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Córrego do João
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,752,752,752,752,752,752,752,752,752,752,752,75
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)6444,95821,26444,962376444,962376444,96444,962376444,962376444,9
Finalidades
Irrigação de uma área de 5,19 ha através do método de Microaspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°41'16" 42°28'14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 868.30******