Renovação da Portaria de Outorga

ID 50619 Portaria 1400754/2024

Data de cadastro 08/02/2024 Data de Publicação 10/02/2024

Nº do Processo 60175/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos.

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego do Correio

Área inundada 0,03 ha Volume acumulado 423,15 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A