Renovação da Portaria de Outorga 1701805/2018

ID 50609 Portaria 1700744/2024

Data de cadastro 07/02/2024 Data de Publicação 08/02/2024

Nº do Processo 71185/2023 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 33.927******

Município(s) do empreendimento Buritis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 31 m