Portaria nº 1600743/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50608
Portaria
1600743/2024
Data de cadastro
07/02/2024
Data de Publicação
16/02/2024
Nº do Processo
18407/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Rima******
CPF/CNPJ
17.866******
Município(s) do empreendimento
Buritizeiro
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Riacho Doce
Área inundada
27 ha
Volume acumulado
2.200.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°24'19,34" 45°06'29,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rima****** 17.866******