Renovação da Portaria de Outorga

ID 50600 Portaria 1800735/2024

Data de cadastro 07/02/2024 Data de Publicação 08/02/2024

Nº do Processo 56726/2023 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Jaguary****** CPF/CNPJ 28.962******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,65 m Nível dinâmico 24,73 m