Renovação da Portaria de Outorga 0001320/2009

ID 50588 Portaria 1300723/2024

Data de cadastro 05/02/2024 Data de Publicação 06/02/2024

Nº do Processo 13188/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 25.952******

Município(s) do empreendimento Papagaios

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 29 m