Portaria nº 1700721/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0700604/2018
ID
50586
Portaria
1700721/2024
Data de cadastro
05/02/2024
Data de Publicação
06/02/2024
Nº do Processo
66807/2023
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
194.09******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
18,75 m
Nível dinâmico
39,09 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,624,624,624,624,624,624,624,624,624,624,624,62
Horas/dia05:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:2005:20
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Pulverização de lavoura
Dessedentação de animais
Limpeza de instalações/ higienização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°03'27,01" 46°41'57,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Inácio****** 194.09******