Portaria nº 2000717/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2001239/2019
ID
50582
Portaria
2000717/2024
Data de cadastro
05/02/2024
Data de Publicação
06/02/2024
Nº do Processo
03857/2024
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
M******
CPF/CNPJ
17.464******
Município(s) do empreendimento
Rodeiro
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Rio Xopotó
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,9
Horas/dia10:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:25
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)675675675675675675675675675675675675
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°12'14" 42°48'27" 21°12'56" 42°48'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
M****** 17.464******