Portaria nº 2000716/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50581	Portaria	2000716/2024

Data de cadastro	05/02/2024	Data de Publicação	06/02/2024

Nº do Processo	69063/2023	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Joel******	CPF/CNPJ	10.322******

Município(s) do empreendimento	Espera Feliz

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itabapoana	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Rio Caparaó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,729	0,729	0,729	0,729	0,729	0,729	0,729	0,729	0,729	0,729	0,729	0,729
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	419,904	419,904	419,904	419,904	419,904	419,904	419,904	419,904	419,904	419,904	419,904	419,904

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°38'00,84"	41°54'12,83"	20°38'06,21"	41°54'13,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joel******	10.322******