Renovação da Portaria de Outorga 2006642/2019

ID 50575 Portaria 2000710/2024

Data de cadastro 05/02/2024 Data de Publicação 06/02/2024

Nº do Processo 00078/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento D.****** CPF/CNPJ 05.276******

Município(s) do empreendimento Tombos

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego dos Pereiras

Área inundada 1,7 ha Volume acumulado 34.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A