Portaria nº 2000709/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50574
Portaria
2000709/2024
Data de cadastro
05/02/2024
Data de Publicação
06/02/2024
Nº do Processo
00178/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Keidy******
CPF/CNPJ
085.53******
Município(s) do empreendimento
Rio Novo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego Bela Cruz
Área inundada
3,3 ha
Volume acumulado
66.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°27'38,62" 43°08'24,41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Keidy****** 085.53******