Portaria nº 1300708/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50573	Portaria	1300708/2024

Data de cadastro	05/02/2024	Data de Publicação	06/02/2024

Nº do Processo	07908/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Ruralpar******	CPF/CNPJ	04.362******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira da Prata

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	174,75	174,75	174,75	174,75	174,75	174,75	174,75	174,75	174,75	174,75	174,75	174,75
Horas/dia	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36	06:36
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'42"	44°26'47"	19°32'23"	44°26'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ruralpar******	04.362******