Portaria nº 1300699/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50564	Portaria	1300699/2024

Data de cadastro	05/02/2024	Data de Publicação	06/02/2024

Nº do Processo	07926/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	054.61******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Ponte de Areia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25	6,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	5400,00	5220,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00	5400,00

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'37,0"	44°27'22,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	054.61******