Renovação da Portaria de Outorga

ID 50563 Portaria 1300698/2024

Data de cadastro 05/02/2024 Data de Publicação 06/02/2024

Nº do Processo 14993/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Fassa****** CPF/CNPJ 17.669******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,0 m Nível dinâmico 76,0 m