Portaria nº 1400697/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50562
Portaria
1400697/2024
Data de cadastro
05/02/2024
Data de Publicação
06/02/2024
Nº do Processo
64610/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Anacélia******
CPF/CNPJ
642.95******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9 m
Nível dinâmico
112,40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°12'26,2" 43°34'23,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Anacélia****** 642.95******