Portaria nº 1400696/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50561	Portaria	1400696/2024

Data de cadastro	05/02/2024	Data de Publicação	06/02/2024

Nº do Processo	68428/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	27.936******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	290	290	290	290	290	290	290	290	290	290	290	290
Horas/dia	16:45	16:45	16:45	16:45	16:45	16:45	16:45	16:45	16:45	16:45	16:45	16:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	542097	489636	542097	524610	542097	524610	542097	542097	524610	542097	524610	542097

Finalidades

Irrigação de uma área de 245 ha através do método de Microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'13,65"	42°00'14,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	27.936******