Portaria nº 1400695/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
50560
Portaria
1400695/2024
Data de cadastro
05/02/2024
Data de Publicação
06/02/2024
Nº do Processo
62699/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Airton******
CPF/CNPJ
511.88******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Ribeirão Santo Antônio
Área inundada
3,5 ha
Volume acumulado
58.741 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'34,25" 44°28'44,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Airton****** 511.88******