Portaria nº 1400694/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	50559	Portaria	1400694/2024

Data de cadastro	05/02/2024	Data de Publicação	06/02/2024

Nº do Processo	73873/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Florestas******	CPF/CNPJ	18.313******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28 m	Nível dinâmico	60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95
Horas/dia	14:25	14:25	14:25	14:25	14:25	14:25	14:25	14:25	14:25	14:25	14:25	14:25
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'00,93"	44°36'42,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Florestas******	18.313******