Portaria nº 1000689/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0000525/2009
ID
50554
Portaria
1000689/2024
Data de cadastro
02/02/2024
Data de Publicação
03/02/2024
Nº do Processo
04895/2014
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
197.37******
Município(s) do empreendimento
Ponte Nova
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 30/06/2028
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,0 m
Nível dinâmico
45,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia13:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:0013:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°20'51" 42°54'49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 197.37******